ICMS do petróleo deve ficar no Rio de Janeiro

March 19th, 2008

Hoje, aqui em Brasília, a bancada do Rio de Janeiro está mobilizada em torno da discussão da Reforma Tributária. A briga é para que o estado não saia perdendo com a proposta apresentada pelo governo federal. Acompanho a posição do relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ), que pede o fim da isenção do ICMS para petróleo e energia na origem. A idéia é que seja reservada a alíquota residual de 2% no estado fornecedor.

Acredito que o Rio de Janeiro só tem a ganhar com esta mudança, já que, atualmente, representamos 85% da produção nacional de petróleo – o que nos coloca como os maiores produtores do país. Para se ter uma idéia, dois terços da nossa produção são vendidos e apenas um terço é para consumo interno. Caso a proposta do governo seja aprovada, o prejuízo do Rio seria da ordem de R$ 2 bilhões por ano. 

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