Foi uma vitória do Rio a aprovação, na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, do parecer do deputado Leonardo Picciani (PMDB) sobre o projeto de reforma tributária apresentado pelo governo. Pela proposta aprovada, acaba a isenção do ICMS para petróleo e energia na origem e fica reservada a alíquota residual de 2% no estado fornecedor.
Me orgulho de ter ajudado na aprovação dessa proposta, que vai beneficiar nosso estado, maior produtor de petróleo do país. Mas, pelo resultado da votação na CCJ, ficou parecendo que nem toda a bancada fluminense está empenhada em trazer frutos para o estado. O único deputado do PT do Rio na Comissão deixou o plenário bem na hora da votação…
April 4th, 2008
Hoje, aqui em Brasília, a bancada do Rio de Janeiro está mobilizada em torno da discussão da Reforma Tributária. A briga é para que o estado não saia perdendo com a proposta apresentada pelo governo federal. Acompanho a posição do relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ), que pede o fim da isenção do ICMS para petróleo e energia na origem. A idéia é que seja reservada a alíquota residual de 2% no estado fornecedor.
Acredito que o Rio de Janeiro só tem a ganhar com esta mudança, já que, atualmente, representamos 85% da produção nacional de petróleo – o que nos coloca como os maiores produtores do país. Para se ter uma idéia, dois terços da nossa produção são vendidos e apenas um terço é para consumo interno. Caso a proposta do governo seja aprovada, o prejuízo do Rio seria da ordem de R$ 2 bilhões por ano.
March 19th, 2008
Foi uma vitória do Rio a aprovação, na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, do parecer do deputado Leonardo Picciani (PMDB) sobre o projeto de reforma tributária apresentado pelo governo. Pela proposta aprovada, acaba a isenção do ICMS para petróleo e energia na origem e fica reservada a alíquota residual de 2% no estado fornecedor. 
